Transparência - Parcerias Públicas

Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, divulgamos detalhes das parcerias firmadas.

1. Identificação do Parceiro

Entidade de Classe (Parceiro) Associação dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura de Paraguaçu Paulista

Concedente

CREA-SP

CNPJ: 60.985.017/0001-77

CNPJ da Entidade Parceira 03.558.622/0001-28

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Os objetivos são a valorização profissional, realização de ações que possam auxiliar na ampliação e fiscalização nas execuções das atividades, onde demonstra uma mudança de realidade contribuindo no apontamento de possíveis pontos positivos do serviço e de acordo com a necessidade de cada área de abrangência. Ao que será planejado, a entidade propiciará uma melhor concientização do aperfeiçoamento através de melhorias no atendimento ao profissional, divulgação de legislação profissional, fiscalização, atualização e a importância do registro de anotação de responsabilidade técnica, ART instituída pela Lei nº 6.496/77 Código de Ética Profissional.

Instrumento de Parceria TERMO DE COLABORAÇÃO CREA-SP Nº 77/2026 - TCV 2026/2027

Data Assinatura 17/04/2026

Período de Vigência 01/05/2026 à 30/04/2027

Valor Global R$ 120.000,00

Fase

Em execução

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Auxiliar de Escritório	R$ 2.100,00

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto substituir o plano de trabalho
anexo do Termo de Colaboração pelo Plano de Trabalho Adequado (SEI nº 1415514), com
ajustes/inclusão nas despesas destacadas no Requerimento de Adequação (SEI nº 1415512),
sem alteração dos objetivos estabelecidos na celebração do termo de colaboração e mantendo
o valor previamente aprovado.

Instrumento de Parceria TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 160/2025 - TCV 2025/2026

Data Assinatura 05/05/2025

Período de Vigência 01/05/2025 à 30/04/2026

Valor Global R$ 120.000,00

Fase

Prestação de Contas

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Auxiliar de Escritório	R$ 1.949,00

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Instrumento de Parceria

Data Assinatura -

Período de Vigência Período indefinido

Valor Global R$ 0,00

Fase

Não Definido

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Auxiliar de Escritório	R$ 1.949,00

Documento gerado eletronicamente pelo Sistema de Gestão da Associação.