Transparência - Parcerias Públicas

Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, divulgamos detalhes das parcerias firmadas.

1. Identificação do Parceiro

Entidade de Classe (Parceiro) AEAS - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos

Concedente

CREA-SP

CNPJ: 60.985.017/0001-77

CNPJ da Entidade Parceira 58.250.903/0001-00

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Contribuições para o aperfeiçoamento da fiscalização e o aperfeiçoamento e/ou valorização profissional na âmbito do Sistema
Confea/Crea. Informar ações e resultados que espera. Empresas e profissionais da região merecem atenção permanente desta
Associação e do Sistema CONFEA/CREA em suas ações de desenvolvimento dos profissionais e na formação de novos
profissionais, considerando que os resultados deverão ser alcançados para obter total êxito em suas realizações. Profissionais
devidamente atendidos e orientados quanto a legislação vigente e serviços oferecidos pelo CREA-SP. Alunos das áreas das
engenharias e agronomia, cientes do papel do CREA-SP, legislação vigente,e da obrigatoriedade do registro profissional e
necessidade do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART para cada serviço prestado. Ampliar o número de
profissionais registrados e regulares com o Conselho. Profissionais devidamente capacitados para a execução das atividades
relativas ao Sistema Confea/Crea. Membros da sociedade consciente da necessidade de contratação de profissionais habilitados
para execução das atividades relativas ao Sistema Confea/Crea. Instalar e manter a Unidade de Atendimento do CREA/SP, garantindo
acessibilidade, ergonimia, segurança e conformidade com as normas técnicas.

Instrumento de Parceria

Data Assinatura 15/04/2026

Período de Vigência 01/05/2026 à 30/04/2027

Valor Global R$ 250.000,00

Prestação

Em percurso

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
ADMINISTRATIVO	R$ 5.019,48

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Profissionais, alunos e empresas do sistema CONFEA/CREA-SP, do municipio de Santos e Região

Instrumento de Parceria

Data Assinatura 23/01/2026

Período de Vigência 01/05/2025 à 30/04/2026

Valor Global R$ 290.000,00

Prestação

Finalizado

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Gerente Geral	R$ 4.826,42

Documento gerado eletronicamente pelo Sistema de Gestão da Associação.