Transparência - Parcerias Públicas

Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, divulgamos detalhes das parcerias firmadas.

1. Identificação do Parceiro

Entidade de Classe (Parceiro) Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Tecnólogos de Taboão da Serra

Concedente

CREA-SP

CNPJ: 60.985.017/0001-77

CNPJ da Entidade Parceira __.___.___/____-__

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Proporcionar atendimento de qualidade aos profissionais, estudantes e empresas do Sistema Confea/Crea, auxiliando o CREA-SP na execução de suas funções, garantindo o funcionamento de representação ou de estrutura auxiliar de fiscalização através da disponibilização de espaço, sendo ele, distribuido em áreas de atendimento, recepção, copa, auditório, vaga de estacionamento e sanitários, viabilizando a instalação e funcionamento da Unidade de Atendimento em Taboão da Serra do CREA-SP, conservar o local, realizando as manutenções necessárias, limpeza e segurança, zelando pelos bens físicos, materiais e humanos, além de colaboração por meio de prestação de serviços auxiliares relativos à fiscalização do exercício das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, com o atendimento, inclusive, de profissionais e empresas que atuam nas áreas de Engenharia, Agronomia e afins.
Valorizar os profissionais do Sistema Confea/Crea por meio da instalação e implementação de um Coworking, objetivando, viabilizar e incentivar a integração dos profissionais, estudante e empresas de diversas áreas que abrangem o Sistema do Confea/Crea a uma rotina de trabalho em um ambiente mais flexível, estruturado e confortável que visa o compartilhamento de espaços e recursos de um escritório de forma gratuita, focando na construção de relações de interesses profissionais, facilitando as oportunidades de negócio, visibilidade profissional, formalização de possíveis parcerias de trabalho, além de ajudar no desenvolvimento da carreira.
Realização de ações que objetivem auxiliar e ampliar a fiscalização do exercício profissional, além da conscientização, aperfeiçoamento e valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA?s, mediante realização de cursos, palestras, workshops e outros tipos de eventos voltados ao desenvolvimento profissional, desenvolvimento cultural, orientação e divulgação da legislação profissional e conscientização da sociedade quanto a importância em contratar profissional devidamente habilitado e da obrigatoriedade do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, instituída pela Lei n.º 6.496/77, Código de Ética Profissional.
Realização de eventos voltados aos estudantes, profissionais e empresas, objetivando o aperfeiçoamento técnico dos profissionais e o aprimoramento da fiscalização das áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA's, além de promover a conscientização da sociedade;
Divulgação da legislação profissional junto aos estudantes, profissionais e empresas, especialmente no que diz respeito às Leis n.º 5.194/66 e 6.496/77, bem como o Código de Ética Profissional, através de publicações em sites, revistas, jornais, informativos entre outros;
Conscientização da sociedade e dos profissionais e empresas acerca da importância do acompanhamento dos serviços prestados, da conduta ética profissional, bem como da Anotação da Responsabilidade Técnica - ART, como único instrumento legal formador do Acervo Técnico, indispensável para fazer prova de Capacitação Técnica Profissional, em especial em processos de licitações públicas;
Divulgar a importância e à função da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART para a sociedade em geral, ao garantir a todos o direito de cobrar responsabilidades, ressaltando a obrigatoriedade do registro profissional junto ao CREA-SP, objetivando com isso aperfeiçoar e racionalizar o exercício da fiscalização do CREA-SP.Auxiliar o Conselho no exercício de suas funções, garantindo um ambiente funcional, seguro, digno e que suporte as necessidades básicas da Unidade de Atendimento, dos funcionários e dos profissionais da região.
Posto isto, e visando garantir maior eficiência administrativa e otimização do relacionamento com os profissionais e empresas, através de atividades voltadas ao alcance do objetivo institucional do Conselho.

Instrumento de Parceria Plano de Trabalho - Edital de Chamamento Publico - Termo de Colaboração 2026/2027

Data Assinatura 27/03/2026

Período de Vigência 01/05/2026 à 30/04/2027

Valor Global R$ 2.500,00

Fase

Não Definido

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Auxiliar de administração	R$ 2.500,00

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Proporcionar atendimento de qualidade aos profissionais, estudantes e empresas do Sistema Confea/Crea, auxiliando o CREA-SP na execução de suas funções, garantindo o funcionamento de representação ou de estrutura auxiliar de fiscalização através da disponibilização de espaço, sendo ele, distribuido em áreas de atendimento, recepção, copa, auditório, vaga de estacionamento e sanitários, viabilizando a instalação e funcionamento da Unidade de Atendimento em Taboão da Serra do CREA-SP, conservar o local, realizando as manutenções necessárias, limpeza e segurança, zelando pelos bens físicos, materiais e humanos, além de colaboração por meio de prestação de serviços auxiliares relativos à fiscalização do exercício das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, com o atendimento, inclusive, de profissionais e empresas que atuam nas áreas de Engenharia, Agronomia e afins.
Valorizar os profissionais do Sistema Confea/Crea por meio da instalação e implementação de um Coworking, objetivando, viabilizar e incentivar a integração dos profissionais, estudante e empresas de diversas áreas que abrangem o Sistema do Confea/Crea a uma rotina de trabalho em um ambiente mais flexível, estruturado e confortável que visa o compartilhamento de espaços e recursos de um escritório de forma gratuita, focando na construção de relações de interesses profissionais, facilitando as oportunidades de negócio, visibilidade profissional, formalização de possíveis parcerias de trabalho, além de ajudar no desenvolvimento da carreira.
Realização de ações que objetivem auxiliar e ampliar a fiscalização do exercício profissional, além da conscientização, aperfeiçoamento e valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA?s, mediante realização de cursos, palestras, workshops e outros tipos de eventos voltados ao desenvolvimento profissional, desenvolvimento cultural, orientação e divulgação da legislação profissional e conscientização da sociedade quanto a importância em contratar profissional devidamente habilitado e da obrigatoriedade do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, instituída pela Lei n.º 6.496/77, Código de Ética Profissional.
Realização de eventos voltados aos estudantes, profissionais e empresas, objetivando o aperfeiçoamento técnico dos profissionais e o aprimoramento da fiscalização das áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA's, além de promover a conscientização da sociedade;
Divulgação da legislação profissional junto aos estudantes, profissionais e empresas, especialmente no que diz respeito às Leis n.º 5.194/66 e 6.496/77, bem como o Código de Ética Profissional, através de publicações em sites, revistas, jornais, informativos entre outros;
Conscientização da sociedade e dos profissionais e empresas acerca da importância do acompanhamento dos serviços prestados, da conduta ética profissional, bem como da Anotação da Responsabilidade Técnica - ART, como único instrumento legal formador do Acervo Técnico, indispensável para fazer prova de Capacitação Técnica Profissional, em especial em processos de licitações públicas;
Divulgar a importância e à função da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART para a sociedade em geral, ao garantir a todos o direito de cobrar responsabilidades, ressaltando a obrigatoriedade do registro profissional junto ao CREA-SP, objetivando com isso aperfeiçoar e racionalizar o exercício da fiscalização do CREA-SP.Auxiliar o Conselho no exercício de suas funções, garantindo um ambiente funcional, seguro, digno e que suporte as necessidades básicas da Unidade de Atendimento, dos funcionários e dos profissionais da região.
Posto isto, e visando garantir maior eficiência administrativa e otimização do relacionamento com os profissionais e empresas, através de atividades voltadas ao alcance do objetivo institucional do Conselho.

Instrumento de Parceria Plano de Trabalho - Edital de Chamamento Publico - Termo de Colaboração 2025/2026

Data Assinatura 21/08/2025

Período de Vigência 01/05/2025 à 30/04/2026

Valor Global R$ 2.500,00

Fase

Não Definido

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Auxiliar de administração	R$ 2.500,00

Documento gerado eletronicamente pelo Sistema de Gestão da Associação.