Transparência - Parcerias Públicas

Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, divulgamos detalhes das parcerias firmadas.

1. Identificação do Parceiro

Entidade de Classe (Parceiro) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO

Concedente

CREA-SP

CNPJ: 60.985.017/0001-77

CNPJ da Entidade Parceira 49.899.321/0001-69

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Prestar suporte ao CREA-SP no funcionamento de sua representação e estrutura auxiliar de fiscalização, por meio da disponibilização, manutenção e conservação de espaço físico adequado para a instalação e operação da Unidade de Atendimento ? Assis, garantindo condições apropriadas para o desenvolvimento das atividades institucionais, em conformidade com as normas de acessibilidade e
inclusão.
Contribuir para o aprimoramento da fiscalização do exercício profissional das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, promovendo atendimento qualificado e acessível a profissionais e empresas das áreas de Engenharia, Agronomia e afins, fortalecendo a presença institucional do Conselho na região e assegurando o acesso pleno e igualitário aos serviços oferecidos.
Disponibilizar infraestrutura que contemple serviços de zeladoria, manutenção, copa, vagas de estacionamento/garagem e segurança
patrimonial, incluindo adequações de acessibilidade arquitetônica e funcional, assegurando o pleno cumprimento das finalidades da parceria estabelecida.
Promover a capacitação, a valorização e o fortalecimento da imagem das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Creas por meio da realização de cursos, palestras, eventos técnicos e campanhas educativas, bem como oferecer o espaço do Coworking CREA LAB, proporcionando ambiente acessível, seguro e adequado para o trabalho dos profissionais.
Desenvolver campanhas de orientação e conscientização junto à sociedade em geral, bem como ações em instituições de ensino, com foco em escolas públicas e privadas, visando incentivar estudantes a conhecerem e ingressarem nas áreas da Engenharia, Agronomia e afins, fortalecendo a cultura técnica, a valorização profissional e a atuação responsável no desenvolvimento social e regional.

Instrumento de Parceria Edital de Chamamento Público - Termo de Colaboração 2026/2027

Data Assinatura 02/04/2026

Período de Vigência 01/05/2026 à 30/04/2027

Valor Global R$ 250.000,06

Fase

Em execução

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Vale Alimentação	R$ 31,00
Salario Base Funcionário	R$ 2.353,27
Salario Base Funcionário	R$ 1.721,00
Salario Base Funcionário - 13°	R$ 2.353,27
Salario Base Funcionário - 13°	R$ 1.721,00
Encargos FGTS	R$ 325,94
Encargos INSS	R$ 814,85
Encargos INSS - 13°	R$ 814,45
Encargos FGTS - 13°	R$ 325,94
Salario Base Funcionário - Férias	R$ 3.137,69
Salario Base Funcionário - Férias	R$ 2.294,67
Salário do Funcionário - Férias - Encargos de FGTS	R$ 434,59
Salário do Funcionário - Férias - Encargos de INSS	R$ 1.086,47

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Prestar suporte ao CREA-SP no funcionamento de sua representação ou estrutura auxiliar de fiscalização, garantindo a disponibilização, manutenção e conservação de um espaço adequado para a instalação e operação da Unidade de Atendimento. 
Contribuir com a fiscalização do exercício das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, promovendo o atendimento a profissionais e empresas das áreas de Engenharia, Agronomia e afins.
Disponibilizar um espaço que inclua serviços de zeladoria, manutenção, copa, vagas de estacionamento/garagem e segurança patrimonial, assegurando o cumprimento das finalidades da parceria. Promover a capacitação de profissionais por meio de cursos e palestras, além de oferecer o Coworking CREA LAB, proporcionando um ambiente adequado para o trabalho dos profissionais e para o atendimento às demandas da sociedade. Implementar melhorias no espaço, com foco na qualidade e eficiência do atendimento.

Instrumento de Parceria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024-GABI TERMO DE COLABORAÇÃO - 2025/2026

Data Assinatura 13/03/2026

Período de Vigência 01/05/2025 à 30/04/2026

Valor Global R$ 255.000,00

Fase

Prestação de Contas

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Salario Base Funcionário	R$ 2.160,07
Encargos INSS	R$ 603,65
Encargos FGTS	R$ 172,81
Encargos FGTS Férias	R$ 230,41
Sálario Base Equivalente a Férias Funcionário	R$ 2.880,09
Vale Alimentação	R$ 29,00
Décimo Terceiro	R$ 2.160,07

Documento gerado eletronicamente pelo Sistema de Gestão da Associação.