Transparência - Parcerias Públicas

Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, divulgamos detalhes das parcerias firmadas.

1. Identificação do Parceiro

Entidade de Classe (Parceiro)

Concedente

CREA-SP

CNPJ: 60.985.017/0001-77

CNPJ da Entidade Parceira 49.548.639/0001-03

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Atender e prestar orientações mínimas necessárias aos profissionais e empresas do Sistema CONFEA/CREA, alunos de cursos da
área tecnológica e membros da sociedade civil. Garantir a qualidade e agilidade na prestação de serviços ao público, de acordo com a
legislação vigente, inclusive por meio da disponibilização de um Ponto de Acesso à Informação, com a estrutura mínima necessária para
consultas e impressão de informações, Divulgar e publicar a legislação profissional, matérias técnicas entre outros assuntos de interesse profissional, através de publicações
em diversos meios de comunicação, como:
jornais, revistas, rádio, TV, boletins informativos, cadernos de anotação técnica, entre outros. Divulgar obrigatoriamente conteúdo
produzido pelo CREA/SP através do site da Entidade de Classe e de suas mídias sociais, Realizar ações de aperfeiçoamento técnico, cultural e de valorização para os profissionais como, cursos, palestras, workshops,
concursos técnicos, programas de capacitação do exercício profissional, seja de forma presencial, híbrida ou remota, sempre voltados aos
profissionais da área tecnológica e aplicáveis no dia a dia de suas profissões.

Instrumento de Parceria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Processo: 26.003193/2025-29 Tipo de Processo: Relação Institucional: Projeto de Colaboração (sociedade civil, com repasse) Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2026-2027

Data Assinatura 22/04/2026

Período de Vigência 01/05/2026 à 30/04/2027

Valor Global R$ 140.000,00

Prestação de Contas

Em percurso

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Funcionario administrativo	R$ 3.000,00
Funcionario administrativo	R$ 3.500,00
Funcionario administrativo	R$ 3.500,00

Documento gerado eletronicamente pelo Sistema de Gestão da Associação.