Transparência - Parcerias Públicas

Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, divulgamos detalhes das parcerias firmadas.

1. Identificação do Parceiro

Entidade de Classe (Parceiro) Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga

Concedente

CREA-SP

CNPJ: 60.985.017/0001-77

CNPJ da Entidade Parceira 49.548.639/0001-03

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Atender e prestar orientações mínimas necessárias aos profissionais e empresas do Sistema CONFEA/CREA, alunos de cursos da
área tecnológica e membros da sociedade civil. Garantir a qualidade e agilidade na prestação de serviços ao público, de acordo com a
legislação vigente, inclusive por meio da disponibilização de um Ponto de Acesso à Informação, com a estrutura mínima necessária para
consultas e impressão de informações, Divulgar e publicar a legislação profissional, matérias técnicas entre outros assuntos de interesse profissional, através de publicações
em diversos meios de comunicação, como:
jornais, revistas, rádio, TV, boletins informativos, cadernos de anotação técnica, entre outros. Divulgar obrigatoriamente conteúdo
produzido pelo CREA/SP através do site da Entidade de Classe e de suas mídias sociais, Realizar ações de aperfeiçoamento técnico, cultural e de valorização para os profissionais como, cursos, palestras, workshops,
concursos técnicos, programas de capacitação do exercício profissional, seja de forma presencial, híbrida ou remota, sempre voltados aos
profissionais da área tecnológica e aplicáveis no dia a dia de suas profissões.

Instrumento de Parceria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Processo: 26.003193/2025-29 Tipo de Processo: Relação Institucional: Projeto de Colaboração (sociedade civil, com repasse) Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2026-2027

Data Assinatura 22/04/2026

Período de Vigência 01/05/2026 à 30/04/2027

Valor Global R$ 140.000,00

Fase

Não Definido

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Funcionario administrativo	R$ 3.500,00

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Atender e prestar orientações mínimas necessárias aos profissionais e empresas do Sistema CONFEA/CREA, alunos de cursos da área tecnológica e membros da sociedade civil. Garantir a qualidade e agilidade na prestação de serviços ao público, de acordo com a legislação vigente, inclusive por meio da disponibilização de um Ponto de Acesso à Informação, com a estrutura mínima necessária para consultas e impressão de informações.Divulgar e publicar a legislação, matérias técnicas entre outros assuntos de interesse profissional, através de publicações em diversos meios de comunicação, como: jornais, revistas, rádio, TV, boletins informativos, cadernos de anotação técnica, entre outros. 
Divulgar obrigatoriamente conteúdo produzido pelo CREA-SP através do site da Entidade ou de suas mídias sociais.Realizar ações de aperfeiçoamento técnico, cultural e de valorização para os profissionais como, cursos, palestras, workshops, concursos técnicos, programas de capacitação do exercício profissional, seja de forma presencial, híbrida ou remota, sempre voltados aos profissionais da área tecnológica e aplicáveis no dia a dia de suas profissões.Instalar e manter a Unidade de Atendimento do CREA-SP, garantindo acessibilidade, ergonomia, segurança e conformidade com normas técnicas. O espaço deverá ser seguro, funcional e bem conservado, com manutenção regular, limpeza constante e infraestrutura adequada para atender funcionários, profissionais, estudantes e a sociedade em geral com conforto e eficiência.

Instrumento de Parceria Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo ? CREA/SP, através do Comitê de Seleção de Propostas (Portaria n.º 005/2025)

Data Assinatura 05/05/2025

Período de Vigência 01/05/2025 à 30/04/2026

Valor Global R$ 140.000,00

Fase

Não Definido

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Funcionario administrativo	R$ 3.500,00

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Atender ao público do Conselho e prestar orientações mínimas necessárias aos profissionais e empresas do Sistema CONFEA/CREA, alunos de cursos das diversas áreas da engenharia e membros da sociedade civil, garantindo a qualidade e agilidade na prestação de serviços e atendimento ao público em consonância com a legislação vigente, Divulgar e publicar a legislação profissional, matérias técnicas entre outros assuntos de cunho técnico, através de publicações em todos os meios de comunicação, tais como: jornais, revistas, rádio, TV, site da Entidade, boletins, cadernos de anotação técnica,mídias sociais, entre outros.Realizar ações de aperfeiçoamento técnico e cultural aos profissionais, tais como, cursos, palestras, workshops, concursos técnicos de matérias científicas e/ou programas sobre a capacitação do exercício profissional, seja de forma presencial, híbrida ou via remota, realizar eventos, debates e produção de conteúdo técnico do exercício profissional ou voltado ao aperfeiçoamento das atividades do CREA/SP.

Instrumento de Parceria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023-SUPRICOM TERMO DE COLABORAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL ? TCV

Data Assinatura 13/05/2024

Período de Vigência 01/05/2024 à 30/04/2025

Valor Global R$ 140.000,00

Fase

Não Definido

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Funcionario administrativo	R$ 3.000,00

Documento gerado eletronicamente pelo Sistema de Gestão da Associação.