Transparência - Parcerias Públicas

Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, divulgamos detalhes das parcerias firmadas.

1. Identificação do Parceiro

Entidade de Classe (Parceiro) Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Concedente

CREA-SP

CNPJ: 60.985.017/0001-77

CNPJ da Entidade Parceira 45.272.705/0001-04

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

O objetivo principal é fortalecer a presença institucional do CREA-SP na região, promovendo a excelência no exercício profissional.
Especificamente, buscamos:
Excelência no Atendimento: Garantir agilidade e assertividade nas orientações sobre legislação e ARTs, reduzindo inconsistências e
apoiando a fiscalização do Conselho.
Capacitação e Inovação: Realizar ciclos de palestras e cursos focados em temas emergentes, tecnologia e novas normas técnicas,
elevando o nível de competividade dos profissionais locais.
Integração e Valorização: Fomentar o uso do Espaço Coworking e das áreas comuns como ambientes de negócios e troca de
experiências, combatendo o isolamento profissional.
Responsabilidade Profissional: Disseminar a cultura da ética e da responsabilidade técnica junto à sociedade e ao poder público,
demonstrando o valor da engenharia para a segurança e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Instrumento de Parceria

Data Assinatura -

Período de Vigência 01/05/2026 à 01/04/2027

Valor Global R$ 0,00

Fase

Em execução

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Administrativo e Seviços Gerais	R$ 9.881,00

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Proporcionar atendimento de qualidade aos profissionais, empresas e alunos do Sistema Confea/Crea, auxiliando o Conselho no exercício de suas funções, garantindo o funcionamento de representação e de estrutura auxiliar de fiscalização física. Valorizar os profissionais do Sistema Confea/Crea por meio do espaço coworking, objetivando integrar profissionais, alunos e empresas das diversas áreas que abrangem o Sistema Confea/Crea.Mediante as orientações técnicas,realização de eventos técnicos, atualizações, capacitação técnica e divulgação da legislação, outro objetivo do projeto também, é promover auxilio e ampliação da fiscalização do exercício profissional, valorização profissional, corconcientização dos profissionais e também da sociedade, destacando a importância do registro da Anotação de Resposabilidade Técnica- ART, instituida pela Lei nº6.496/77 do Código de Ética e divulgação da legislação profissional junto aos estudantes, empresas e sociedade, quanto a importancia de contratação de um profissional habilitado e devidamente registrado

Instrumento de Parceria Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI Termo de Colaboração e Valorização Profissional - 2025-2026

Data Assinatura 30/04/2025

Período de Vigência 01/05/2025 à 30/04/2026

Valor Global R$ 300.000,00

Fase

Prestação de Contas

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Administrativo e Seviços Gerais	R$ 9.881,00

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Proporcionar atendimento de qualidade aos profissionais, empresas e alunos do Sistema Confea/Crea, auxiliando o Conselho no 
exercício de suas funções, garantindo o funcionamento de representação e de estrutura auxiliar de fiscalização física, distribuídos 
em área de atendimento, salas de atendentes, sala de gerência, sala de fiscalização, espaço para café, recepção, sanitário 
feminino e masculino, copa e cozinha, Anfiteatro, sala de arquivos, viabilizando a instalação e funcionamento da Unidade de 
Atendimento - Araraquara do CREA-SP, conservar o local realizando manutenções necessárias, serviços de zeladoria, serviços 
de copa, vagas de estacionamento,segurança patrimonial, zelando pelos bens físicos, materiais e humanos. 
Colaborar com o Conselho por meio de prestação de serviços auxiliares relativos à fiscalização do exercício das profissões 
abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, com o atendimento, inclusive, de profissionais e empresas que atuam nas áreas de 
Engenharia, Agronomia e afins. 
Valorizar os profissionais do Sistema Confea/Crea por meio do espaço coworking, objetivando integrar profissionais, alunos e 
empresas das diversas áreas que abrangem o Sistema Confea/Crea em um mesmo espaço, onde poderão utilizar uma ou mais 
mesas de forma gratuita. Este espaço tem a intenção de unir negócios de tamanhos diferentes e propostas de trabalhos em uma 
mesma estrutura compartilhada, possibilitando um ambiente de trabalho sustentável, colaborativo e flexível que viabiliza o 
desenvolvimento e aprimoramento profissional e dos negócios, proporcionando ainda maior visibilidade para o profissional e 
CRER. Mediante as orientações técnicas,realização de eventos técnicos, atualizações, capacitação técnica e divulgação da 
legislação, outro objetivo do projeto também, é promover auxilio e ampliação da fiscalização do exercício profissional, valorização 
profissional, corconcientização dos profissionais e também da sociedade, destacando a importância do registro da Anotação de 
Resposabilidade Técnica- ART, instituida pela Lei n°6.496/77 do Código de Ética e divulgação da legislação profissional junto aos 
estudantes, empresas e sociedade, quanto a importancia de contratação de um profissional habilitado e devidamente registrado.

Instrumento de Parceria TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 133/2024-TCV CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023-SUPRICOM PROCESSO N.º 1105/2024 GOVADM

Data Assinatura 31/01/2025

Período de Vigência 01/05/2026 à 30/04/2026

Valor Global R$ 300.000,00

Fase

Não Definido

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal
Administrativo e Seviços Gerais	R$ 9.881,00

Documento gerado eletronicamente pelo Sistema de Gestão da Associação.