Transparência - Parcerias Públicas

Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, divulgamos detalhes das parcerias firmadas.

1. Identificação do Parceiro

Entidade de Classe (Parceiro) Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira

Concedente

CREA-SP

CNPJ: 60.985.017/0001-77

CNPJ da Entidade Parceira 44.757.060/0001-29

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Estabelecer parceria com o CREA/SP por meio da celebração de Termo de Colaboração para a execução de ações de valorização profissional, suporte técnico e institucional em Limeira/SP. O projeto visa promover as atividades finalísticas do Conselho, ampliando a capilaridade do Sistema e garantindo a segurança da sociedade por meio do exercício profissional ético e habilitado. Para isso iremos:
- Desenvolver e executar eventos técnicos como cursos e palestras voltados à capacitação e atualização dos profissionais e estudantes da região;
- Difundir normas técnicas, legislações profissionais e orientações do CREA-SP, contribuindo para a melhoria da atuação profissional;
-Estimular a regularização profissional e empresarial junto ao CREA-SP;
-Contribuir para a prevenção de infrações éticas e do exercício ilegal da profissão, por meio de ações educativas e informativas.
-Divulgar e publicar a legislação profissional, normativos e matérias técnicas em mídias sociais, garantindo a transparência das ações do Conselho.

Instrumento de Parceria Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI. Processo SEI: 26.000269/2026-45 - Termo de Colaboração nº 141/2026 - TCV 2026/2027

Data Assinatura 30/04/2026

Período de Vigência 01/05/2026 à 30/04/2027

Valor Global R$ 60.000,00

Fase

Em execução

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal

2. Detalhes da Execução

Descrição do Objeto da Parceria

Implementar soluções sustentáveis de eficiência energética em espaços de uso coletivo, com foco na redução de consumo e educação ambiental. Instalação de sistema de energia solar fotovoltaica em sede da OSC ou espaço comunitário com fins educativos e coletivos, fornecimento de manual técnico e campanha de conscientização.

Instrumento de Parceria Edital de Chamamento Público nº 2/2025-GABI. Processo SEI: 26.003023/2025-44 - Termo de Fomento nº 28/2025.

Data Assinatura 14/11/2025

Período de Vigência 14/11/2025 à 31/03/2026

Valor Global R$ 30.000,00

Fase

Finalizado

3. Remuneração da equipe envolvida no projeto (quando aplicável)

Cargo / Função	Remuneração Mensal

Documento gerado eletronicamente pelo Sistema de Gestão da Associação.